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Termos e condições de utilização

Condições de utilização da mi Planificación Financiera e da aplicação associada.

Sobre esta tradução

Esta é uma tradução do original espanhol, disponibilizada para que possas lê-lo na tua língua. A versão juridicamente vinculativa é a espanhola, publicada em miplanificacionfinanciera.com em /es-ES/. Se algo nesta tradução divergir do texto espanhol, é o texto espanhol que se aplica.

  • A versão espanhola é a vinculativa
  • Esta tradução é meramente informativa
  • Aplicam-se a lei e os tribunais espanhóis

1. Titular do site e objeto

O site www.miplanificacionfinanciera.com e a aplicação associada app.miplanificacionfinanciera.com são propriedade da Monolit Planificación Financiera S.L. (NIF espanhol B05424965), com domicílio em Carrer Medes 4, 08023 Barcelona. O acesso e a utilização do site e da aplicação implicam a aceitação plena destes termos e condições.

  • Titular: Monolit Planificación Financiera S.L. (NIF B05424965)
  • Domicílio: Carrer Medes 4, 08023 Barcelona
  • Âmbito: site e aplicação mPF

2. Descrição do serviço

A mPF oferece serviços digitais de planeamento e educação financeira, incluindo ligação bancária, simuladores, calculadoras, programas de formação e serviços de aconselhamento financeiro gratuitos ou pagos.

  • Ferramentas de ligação bancária
  • Simuladores e calculadoras
  • Serviços gratuitos e premium

3. Acesso e registo

O acesso à parte pública do site é livre e gratuito. A utilização da aplicação e de determinados serviços exige registo prévio e aceitação da política de privacidade.

  • O utilizador deve fornecer informação verdadeira
  • As credenciais devem manter-se confidenciais

4. Condições de utilização da plataforma

O utilizador compromete-se a usar a mPF de forma diligente, ética e conforme à legislação em vigor, sem atividades ilícitas nem interferências nos sistemas.

  • Proibida a informação falsa
  • Proibida a usurpação de identidade
  • Proibida a interferência técnica

5. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos, designs, logótipos, textos, gráficos, software e demais elementos do site são propriedade da Monolit Planificación Financiera S.L. ou dos seus legítimos titulares.

  • A utilização do site não confere direitos de propriedade
  • O conteúdo não pode ser reproduzido sem autorização

6. Serviços gratuitos e pagos

A mPF pode oferecer serviços gratuitos e serviços premium por subscrição ou pagamento. A informação de preços, duração e condições será mostrada antes do pagamento.

  • A fatura prevalece em caso de divergência
  • As condições de contratação devem ser mostradas antes do pagamento

7. Responsabilidade e garantias

A mPF esforça-se por oferecer serviços seguros, precisos e atualizados, mas não garante disponibilidade contínua nem ausência de erros técnicos. Os cálculos e simulações são informativos, salvo contratação expressa de aconselhamento personalizado.

  • Não constitui aconselhamento financeiro personalizado por omissão
  • Não se garantem resultados financeiros

8. Ligações externas

O site pode conter ligações para páginas de terceiros. A mPF não se responsabiliza pelos seus conteúdos, políticas de privacidade ou práticas.

  • As ligações externas pertencem a terceiros

9. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais rege-se pela política de privacidade da mPF, que o utilizador deve ler e aceitar antes de se registar ou utilizar serviços que o exijam.

  • Consulta também a política de privacidade

10. Segurança e confidencialidade

A mPF aplica medidas de segurança e autenticação reforçada para proteger a informação do utilizador, embora nenhuma infraestrutura tecnológica seja completamente invulnerável.

  • Cifragem e autenticação reforçada
  • Responsabilidade partilhada com o utilizador

11. Alterações aos termos

A Monolit Planificación Financiera S.L. reserva-se o direito de alterar estes termos. As alterações serão publicadas nesta página e a utilização continuada implicará a sua aceitação.

  • Última atualização: outubro de 2025

12. Legislação aplicável e jurisdição

Estes termos regem-se pela legislação espanhola. Em caso de litígio, as partes submetem-se aos tribunais competentes segundo a normativa aplicável.

  • Legislação espanhola

13. Contacto

Para questões ou reclamações sobre estas condições, o utilizador pode contactar a Monolit Planificación Financiera S.L. através do e-mail publicado pela empresa.

  • E-mail: clientes@miplanificacionfinanciera.com
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