O que é uma renda vitalícia e como funciona
É um produto de poupança das seguradoras que converte um capital numa renda mensal para toda a vida. Aqui está como funciona a sério, incluindo a letra pequena que não aparece no folheto.
É um produto de poupança das seguradoras que converte um capital numa renda mensal para toda a vida. Aqui está como funciona a sério, incluindo a letra pequena que não aparece no folheto.
O que é exatamente
Uma renda vitalícia (renta vitalicia) é um produto do setor segurador, não bancário. Entregas um capital a uma seguradora — de uma vez ou em entregas durante um tempo — e em troca ela garante pagar-te um valor periódico, normalmente mensal, a partir da idade que tiverem acordado e até morreres. A sua função é cobrir a queda de rendimentos que se dá com a reforma, quando a pensão pública é menor do que o salário que recebias.
- É um seguro de poupança, não um depósito nem um fundo
- Entregas capital e recupera-lo convertido em renda periódica
- Recebe-se até à morte, dure o que durar
Imediata ou diferida
Em Espanha existem duas formas. Na renda imediata começas a receber no mês seguinte à entrega do capital, e o que receberes dependerá da tua idade, da tua esperança de vida estimada e do valor entregue. Na diferida contratas hoje e fixas uma data futura de início: alguém de 50 anos pode contratá-la e começar a receber aos 65. Em ambos os casos, uma vez iniciada, a renda é paga até à morte do titular.
- Imediata: recebes a partir do mês seguinte
- Diferida: contratas agora, recebes na data acordada
- O valor depende da idade, esperança de vida e capital
As três modalidades de resgate, que é onde está a decisão
Esta é a parte que mais condiciona o resultado e a que menos se explica. Com capital cedido (capital cedido) renuncias a recuperar o dinheiro: nem tu nem os teus herdeiros o recuperam, nem sequer em caso de morte — e em troca a renda mensal é a mais alta das três. Com capital reservado (capital reservado) podes cancelar e recuperar o capital a qualquer momento, e os teus beneficiários recebem-no se morreres, mas a renda é sensivelmente menor. A modalidade mista fica no meio: podes resgatar a valor de mercado, e o que os teus beneficiários recebem vai diminuindo com os anos desde a contratação.
- Capital cedido: renda mais alta, nunca se recupera
- Capital reservado: resgatável, mas renda menor
- Mista: resgatável a valor de mercado, com capital decrescente
Como é tributada
Aqui está o seu principal atrativo. Exceto quando o dinheiro vem de planos de poupança-reforma ou de outros produtos que deram dedução na altura, a renda é tributada no IRPF espanhol como rendimento de capital mobiliário — rendimento da poupança — e não como rendimento do trabalho, que costuma suportar uma taxa mais alta. Além disso não é toda a renda que recebes que é tributada, mas uma percentagem dela, e essa percentagem é menor quanto mais velho fores ao constituí-la. Por isso o produto começa a ser fiscalmente interessante a partir de certa idade. Os escalões concretos mudam com a legislação: confirma-os na Agencia Tributaria ou com o teu consultor fiscal antes de fazer contas.
- Tributa como rendimento da poupança, não do trabalho
- Só uma parte da renda é tributada, menor quanto maior a idade
- Se vier de um plano de poupança-reforma, o tratamento é diferente
O que acontece à herança
Uma renda vitalícia não é uma renda perpétua: extingue-se com a morte do titular e, por defeito, não faz parte do património herdável. Dito isto, o contrato admite cláusulas que a incorporam na herança. Pode contratar-se com dois titulares, de modo que ao morrer um o outro continua a receber a renda inteira. E podem designar-se terceiros beneficiários, que receberão o capital num pagamento único ou sob a forma de renda. Em ambos os casos, o que recebem é tributado pelo imposto sobre sucessões e doações (Impuesto sobre Sucesiones y Donaciones), não pelo IRPF.
- Por defeito extingue-se com o titular
- Com dois titulares, o sobrevivo continua a receber
- O que os herdeiros recebem vai por sucessões e doações
O que não costuma aparecer no folheto
Três coisas. A primeira, e a mais importante: as rendas vitalícias não estão cobertas pelo Fondo de Garantía de Depósitos, o fundo de garantia de depósitos espanhol, porque não são um produto bancário. Dependem da Dirección General de Seguros y Fondos de Pensiones, e se a seguradora falir quem intervém é o Consorcio de Compensación de Seguros. É uma proteção diferente, com as suas próprias regras. A segunda: sendo um seguro de poupança e não de risco, os juros que oferece são limitados — trocas rendibilidade por certeza. E a terceira: conforme a modalidade que escolheres podes ficar sem acesso ao teu dinheiro, um custo que não se vê até precisares dele.
- Não a cobre o fundo de garantia de depósitos, mas o Consorcio
- Rendibilidade limitada: pagas pela segurança
- A liquidez depende por completo da modalidade contratada
Quando encaixa e quando não
Encaixa num perfil bastante concreto: alguém perto da reforma ou já reformado, com capital já formado, que valoriza ter um rendimento garantido para toda a vida acima da rendibilidade e da disponibilidade do dinheiro. Quem aceita essa troca está a comprar, sobretudo, a certeza de que o dinheiro não lhe acaba se viver muitos anos — esse risco assume-o a seguradora. Não encaixa se ainda estás em fase de acumular capital, se podes precisar desse dinheiro, se não tens o fundo de emergência feito ou se a rendibilidade é a tua prioridade. E em caso algum é uma decisão para tomar com o folheto de uma só entidade à frente.
- Encaixa: capital já formado e prioridade na certeza
- Não encaixa: ainda a acumular, ou com essa liquidez comprometida
- Compara sempre mais de uma entidade antes de assinar
Perguntas frequentes
Posso recuperar o dinheiro se mudar de ideias?
Depende exclusivamente da modalidade que tiveres contratado. Com capital reservado sim, cancelando o contrato, embora recebas o valor de mercado nesse momento e não necessariamente o que entregaste. Com capital cedido não: esse dinheiro não volta, nem a ti nem aos teus herdeiros. É o ponto que mais convém ter claro antes de assinar, porque não se pode desfazer depois.
E se viver muitos mais anos do que o previsto?
Continuas a receber na mesma. Esse é precisamente o risco que a seguradora assume e pelo qual o produto existe: trocas rendibilidade pela garantia de que a renda não acaba enquanto viveres. Visto ao contrário, se morreres cedo, quem sai a ganhar com o contrato é a seguradora — exceto se tiveres contratado uma modalidade com capital reservado ou segundo titular.
É o mesmo que um plano de poupança-reforma?
Não. O plano de poupança-reforma é um produto de investimento em que acumulas capital, com vantagens fiscais nas entregas e tributação como rendimento do trabalho no resgate. A renda vitalícia é um seguro que converte um capital já existente numa renda, e tributa como rendimento da poupança. Na verdade são complementares: há quem use o capital resgatado de um plano para constituir uma renda vitalícia, embora nesse caso o tratamento fiscal mude.
O que acontece se a seguradora falir?
Não responde o Fondo de Garantía de Depósitos, que só cobre produtos bancários. As rendas vitalícias dependem da Dirección General de Seguros y Fondos de Pensiones, e em caso de liquidação intervém o Consorcio de Compensación de Seguros, que se encarrega de liquidar a entidade e reembolsar o que couber aos aforradores. É um mecanismo diferente do bancário e convém sabê-lo antes, não depois.
A partir de que idade compensa fiscalmente?
A percentagem da renda que é tributada desce à medida que aumenta a idade a que se constitui, por isso quanto mais velho fores, melhor tratamento fiscal recebes. Os escalões exatos são fixados pela legislação e já foram alterados no passado, por isso não te fies num número lido num blogue — incluindo este: confirma-os na Agencia Tributaria ou com um consultor fiscal antes de decidires seja o que for.
Quanto capital preciso para fazer sentido?
Não há um mínimo legal, mas há um prático: com capitais pequenos a renda mensal resultante é tão baixa que não compensa renunciar à liquidez. Antes de considerares o produto, a pergunta útil é quanto capital vais ter na reforma, e isso depende do que poupares todos os meses e dos anos que te faltarem. A calculadora de reforma da mPF dá-te esse número num minuto.
Antes de pensar no produto, olha para o número
Uma renda vitalícia é uma forma de converter um capital em renda. A pergunta anterior é quanto capital vais ter: isso sai do que poupas todos os meses e dos anos que te faltam. A mPF calcula-o com as tuas contas reais, sem que o tenhas de estimar.
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